Apelação / Remessa Necessária 5005818-86.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Francisco Beltrão 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FARTURA ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Autor

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:58

Recebimento

07/08/2023, 20:40

Ato ordinatório

28/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:39

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:31

Recurso especial

14/02/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 11:08

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:58

Recebimento

07/08/2023, 20:40

Ato ordinatório

28/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:02

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:39

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:31

Recurso especial

14/02/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 11:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:21

Confirmada

10/11/2022, 17:21

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:37

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:28

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:43

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:17

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:17

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: FARTURA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005818-86.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 1106) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 18:40

Movimentação processual

23/08/2022, 18:37

Movimentação processual

23/08/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:59

Confirmada

17/08/2022, 16:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:04

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 17:51

Sentença confirmada

16/08/2022, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FARTURA ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005818-86.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 1289) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 19:10

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 18:28

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 14:37

80

•28/07/2022, 00:00