Apelação / Remessa Necessária 5011267-04.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

KIPLING BLU COMERCIO DE BOLSAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Réu

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:52

Trânsito em julgado

05/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:26

Confirmada

31/08/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:24

Confirmada

31/08/2023, 10:23

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:38

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:38

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:38

Negação de Seguimento

29/08/2023, 03:04

Recebimento

25/08/2023, 12:34

Ato ordinatório

09/01/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2023, 16:58

Todas as movimentações(93)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:52

Trânsito em julgado

05/09/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:26

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

31/08/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:24

Confirmada

31/08/2023, 10:23

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:38

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:38

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:38

Negação de Seguimento

29/08/2023, 03:04

Recebimento

25/08/2023, 12:34

Ato ordinatório

09/01/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2023, 16:58

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:02

Confirmada

22/11/2022, 07:02

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:37

Outras Decisões

14/11/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:34

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:13

Procedência

18/10/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: KIPLING BLU COMERCIO DE BOLSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011267-04.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1117) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:33

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 09:23

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:22

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:32

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:31

Confirmada

08/08/2022, 19:31

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:01

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:33

Recurso Extraordinário

04/08/2022, 17:17

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 15:23

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:36

Expedida/certificada

01/07/2022, 19:02

Expedida/certificada

01/07/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 10:34

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 10:22

Negação de Seguimento

29/06/2022, 18:04

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 22:19

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:17

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:30

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 23:42

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:56

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:51

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:51

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 12:07

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 11:53

Sentença confirmada

22/02/2022, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KIPLING BLU COMERCIO DE BOLSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011267-04.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 2386) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KIPLING BLU COMERCIO DE BOLSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011267-04.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 2386) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 16:31

Expedida/certificada

01/02/2022, 09:17

Remessa (outros motivos)

28/01/2022, 19:00

Distribuição (prevenção)

27/01/2022, 17:10

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00