Apelação / Remessa Necessária 5007623-59.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PLASTICOS TANGARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 13:27

Recebimento

25/05/2023, 11:29

Ato ordinatório

01/02/2023, 17:15

Movimentação processual

01/02/2023, 17:07

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 16:51

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:02

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:50

Confirmada

12/12/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:57

Confirmada

09/12/2022, 15:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 13:27

Recebimento

25/05/2023, 11:29

Ato ordinatório

01/02/2023, 17:15

Movimentação processual

01/02/2023, 17:07

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 16:51

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:02

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:50

Confirmada

12/12/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 15:57

Confirmada

09/12/2022, 15:57

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Outras Decisões

07/12/2022, 18:14

Recurso especial

07/12/2022, 18:14

Retificação de movimento

05/12/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 17:07

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 18:32

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:12

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:02

Confirmada

24/10/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:26

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:54

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:13

Procedência

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASTICOS TANGARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007623-59.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1140) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 17:37

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:34

Confirmada

18/08/2022, 15:34

Expedida/certificada

18/08/2022, 12:37

Expedida/certificada

18/08/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 20:14

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:32

Confirmada

05/08/2022, 14:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:32

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:32

Mero expediente

04/08/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 13:03

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:01

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:02

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 09:46

Expedida/certificada

01/07/2022, 00:30

Expedida/certificada

01/07/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:49

Confirmada

30/06/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 20:10

Confirmada

26/06/2022, 20:10

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:57

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:57

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:56

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 17:29

Negação de Seguimento

21/06/2022, 17:28

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 03:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:01

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 19:34

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:09

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 12:41

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:20

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:09

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:02

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 12:02

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 11:46

Sentença confirmada

22/02/2022, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASTICOS TANGARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007623-59.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2225) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASTICOS TANGARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007623-59.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 2225) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 16:15

Expedida/certificada

10/12/2021, 18:33

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 18:32

Distribuição (sorteio)

07/12/2021, 17:32

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00