Apelação / Remessa Necessária 5010081-89.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSTRIA DE MOVEIS B & B LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:47

Recebimento

13/06/2023, 17:40

Ato ordinatório

01/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 18:48

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:02

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:14

Confirmada

12/12/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:50

Confirmada

12/12/2022, 09:50

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:52

Recurso especial

01/12/2022, 08:47

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:47

Recebimento

13/06/2023, 17:40

Ato ordinatório

01/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 18:48

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:02

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:14

Confirmada

12/12/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:50

Confirmada

12/12/2022, 09:50

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:52

Recurso especial

01/12/2022, 08:47

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 13:13

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:09

Confirmada

20/10/2022, 15:09

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:13

Procedência

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS B & B LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS B & B LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010081-89.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1141) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:03

Mero expediente

22/09/2022, 10:46

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:34

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:59

Confirmada

16/08/2022, 18:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:43

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:43

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:41

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:02

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 19:05

Confirmada

24/06/2022, 19:05

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:57

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:57

Expedida/certificada

24/06/2022, 11:56

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 11:45

Negação de Seguimento

22/06/2022, 18:56

Conclusão (para decisão)

09/02/2022, 03:06

Decurso de Prazo

09/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 14:37

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:39

Confirmada

11/11/2021, 15:39

Expedida/certificada

11/11/2021, 14:04

Remessa (outros motivos)

10/11/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 09:15

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 13:52

Confirmada

16/09/2021, 13:52

Expedida/certificada

16/09/2021, 11:55

Expedida/certificada

16/09/2021, 11:55

Expedida/certificada

16/09/2021, 11:55

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 19:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2021, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS B & B LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS B & B LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010081-89.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 783) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

26/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2021, 16:09

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 10:55

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:01

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 20:33

Confirmada

15/07/2021, 20:33

Expedida/certificada

15/07/2021, 15:53

Expedida/certificada

15/07/2021, 15:53

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 19:25

Sentença confirmada

13/07/2021, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS B & B LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: INDUSTRIA DE MOVEIS B & B LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010081-89.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

25/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2021, 15:51

Conclusão (para decisão)

15/03/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 15:42

Confirmada

15/03/2021, 15:42

Expedida/certificada

13/03/2021, 02:54

Remessa (outros motivos)

12/03/2021, 18:42

Distribuição (sorteio)

08/03/2021, 11:58

80

•26/08/2021, 00:00

•25/06/2021, 00:00