Apelação / Remessa Necessária 5008592-55.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PLASBOHN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ROMERO DE LIMA

OAB/RS 049172·CPF·Representa: Autor

RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER

OAB/RS 099586·Representa: Autor

LEONARDO ROMERO DE LIMA

OAB/RS 049172·CPF·Representa: Réu

RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER

OAB/RS 099586·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:58

Recebimento

04/12/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 14:13

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:45

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:04

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:49

Recurso especial

17/04/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 15:44

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:58

Recebimento

04/12/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 14:13

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 15:07

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:45

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:04

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:49

Recurso especial

17/04/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 13:44

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 19:31

Confirmada

22/03/2023, 19:31

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:22

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:22

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 14:33

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:28

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:29

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: PLASBOHN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER (OAB RS099586) ADVOGADO(A): LEONARDO ROMERO DE LIMA (OAB RS049172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008592-55.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 911) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 06:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:08

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 14:10

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 18:07

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 07:35

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:46

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:53

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:53

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:42

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASBOHN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER (OAB RS099586) ADVOGADO: LEONARDO ROMERO DE LIMA (OAB RS049172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008592-55.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1151) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 07:31

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 19:52

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:24

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 18:49

Distribuição (sorteio)

02/09/2022, 17:49

80

•29/09/2022, 00:00