Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000031-03.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

PLAXMETAL LTDA

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO

OAB/RS 096029·CPF·Representa: Autor

BRAULIO DE TOLEDO CECIM

OAB/RS 105346·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO

OAB/RS 096029·CPF·Representa: Réu

BRAULIO DE TOLEDO CECIM

OAB/RS 105346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 15:46

Trânsito em julgado

11/07/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:58

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:24

Conclusão (para julgamento)

05/07/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:38

Expedida/certificada

29/06/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:59

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:42

Mero expediente

13/06/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:10

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 15:46

Trânsito em julgado

11/07/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:58

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:24

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

05/07/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:38

Expedida/certificada

29/06/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:59

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:42

Mero expediente

13/06/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:10

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:16

Ato ordinatório

02/06/2023, 13:16

Paga

29/05/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 23:26

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 09:45

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:53

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 06:15

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:14

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:01

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 15:58

Outras Decisões

04/04/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 14:34

Reativação

03/04/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:57

Baixa Definitiva

09/01/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 15:08

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:26

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 07:54

Recebimento

29/11/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLAXMETAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO: BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000031-03.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 1152) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:49

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:00

Expedida/certificada

21/06/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:10

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:35

Confirmada

23/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 22:31

Expedida/certificada

13/04/2022, 08:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:55

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 09:01

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 21:34

Confirmada

15/02/2022, 21:34

Segurança

15/02/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 20:26

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 03:49

Confirmada

04/02/2022, 03:49

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:22

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 08:53

Expedida/certificada

19/01/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 09:00

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 12:33

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 07:51

Distribuição (sorteio)

05/01/2022, 17:59