Apelação / Remessa Necessária 5000031-03.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

PLAXMETAL LTDA

Autor

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GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO

OAB/RS 096029·CPF·Representa: Autor

BRAULIO DE TOLEDO CECIM

OAB/RS 105346·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO

OAB/RS 096029·CPF·Representa: Réu

BRAULIO DE TOLEDO CECIM

OAB/RS 105346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 15:56

Trânsito em julgado

29/11/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:18

Confirmada

20/10/2022, 09:18

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:47

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:47

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 19:00

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLAXMETAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO: BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000031-03.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 1152) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 15:56

Trânsito em julgado

29/11/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:18

Confirmada

20/10/2022, 09:18

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:47

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:47

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 19:00

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLAXMETAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO: BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000031-03.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 1152) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:33

Confirmada

08/08/2022, 19:33

Expedida/certificada

05/08/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 14:59