Apelação / Remessa Necessária 5089134-09.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA

Reu

MLV PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:17

Recebimento

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório

12/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 14:35

Outras Decisões

09/06/2023, 17:10

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:56

Decurso de Prazo

19/05/2023, 01:01

Confirmada

16/05/2023, 10:51

Confirmada

16/05/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:06

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:09

Confirmada

11/05/2023, 10:08

Confirmada

11/05/2023, 10:08

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 17:17

Recebimento

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório

12/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 14:35

Outras Decisões

09/06/2023, 17:10

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:56

Decurso de Prazo

19/05/2023, 01:01

Confirmada

16/05/2023, 10:51

Confirmada

16/05/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:06

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:09

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:09

Confirmada

11/05/2023, 10:08

Confirmada

11/05/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:03

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso Especial

28/04/2023, 20:40

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:47

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:39

Confirmada

07/03/2023, 23:59

Confirmada

28/02/2023, 11:00

Confirmada

28/02/2023, 11:00

Expedida/certificada

25/02/2023, 01:30

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:32

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

21/12/2022, 14:44

Confirmada

21/12/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 13:28

Expedida/certificada

15/12/2022, 11:32

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 08:39

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 18:14

Confirmada

22/11/2022, 12:05

Confirmada

22/11/2022, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: MLV PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5089134-09.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2022, 18:28

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 18:21

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 11:19

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:35

Confirmada

20/10/2022, 11:52

Confirmada

20/10/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:12

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:29

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 19:03

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: MLV PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5089134-09.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1153) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:55

Expedida/certificada

04/07/2022, 07:49

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 19:18

Distribuição (sorteio)

01/07/2022, 15:48

80

•29/09/2022, 00:00