Apelação / Remessa Necessária 5034063-13.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

CV TYRES EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC 014140·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC 014140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:26

Baixa Definitiva

26/10/2022, 18:08

Trânsito em julgado

26/10/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:36

Confirmada

20/10/2022, 15:36

Expedida/certificada

19/10/2022, 00:36

Expedida/certificada

19/10/2022, 00:36

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:43

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CV TYRES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034063-13.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1146) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 14:20

Todas as movimentações(19)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:26

Baixa Definitiva

26/10/2022, 18:08

Trânsito em julgado

26/10/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:53

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:36

Confirmada

20/10/2022, 15:36

Expedida/certificada

19/10/2022, 00:36

Expedida/certificada

19/10/2022, 00:36

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:43

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CV TYRES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034063-13.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1146) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:38

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:25

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 18:49

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 17:19