Apelação / Remessa Necessária 5003421-45.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

RODOVIÁRIO BEDIN LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LUCIANO PEROTTONI

OAB/RS 059234·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANDRESSA SARTORI

OAB/RS 080800·CPF·Representa: Autor

FELIPE LUCIANO PEROTTONI

OAB/RS 059234·CPF·Representa: Réu

CAMILA ANDRESSA SARTORI

OAB/RS 080800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:50

Recebimento

31/10/2023, 01:24

Ato ordinatório

10/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 16:43

Outras Decisões

01/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:38

Confirmada

26/01/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:20

Expedida/certificada

25/01/2023, 16:16

Outras Decisões

24/01/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

13/12/2022, 13:58

Em Secretaria

13/12/2022, 13:57

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:50

Recebimento

31/10/2023, 01:24

Ato ordinatório

10/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 16:43

Outras Decisões

01/02/2023, 16:58

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:38

Confirmada

26/01/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:20

Expedida/certificada

25/01/2023, 16:16

Outras Decisões

24/01/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

13/12/2022, 13:58

Em Secretaria

13/12/2022, 13:57

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 12:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 16:24

Expedida/certificada

17/11/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:05

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:42

Negação de Seguimento

14/11/2022, 17:08

Recurso especial

14/11/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 19:31

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:13

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:48

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:13

Procedência

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOVIÁRIO BEDIN LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800) ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003421-45.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1138) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 10:32

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 17:04

Mero expediente

04/07/2022, 16:41

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:41

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:37

Expedida/certificada

14/02/2022, 14:14

Expedida/certificada

14/02/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:46

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 11:57

Confirmada

16/12/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 20:10

Expedida/certificada

15/12/2021, 16:50

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 19:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2021, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOVIÁRIO BEDIN LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800) ADVOGADO: FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003421-45.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

02/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2021, 17:38

Conclusão (para decisão)

04/11/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 11:50

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:01

Confirmada

19/10/2021, 15:01

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:57

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:57

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:57

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 08:05

Sentença confirmada

14/10/2021, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODOVIÁRIO BEDIN LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800) ADVOGADO: Felipe Luciano Perottoni (OAB RS059234) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003421-45.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1620) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:33

Confirmada

16/08/2021, 11:33

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:36

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 18:07

Distribuição (sorteio)

10/08/2021, 14:48

80

•02/12/2021, 00:00

•27/09/2021, 00:00