Apelação / Remessa Necessária 5023727-47.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IBAGY IMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ELENA SOARES

OAB/SC 011696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2023, 14:45

Trânsito em julgado

01/11/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:54

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:28

Confirmada

17/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 23:39

Confirmada

13/10/2023, 23:39

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 03:40

Negação de Seguimento

10/10/2023, 03:21

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:39

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 17:26

Recebimento

23/08/2023, 16:54

Ato ordinatório

10/02/2023, 19:15

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

01/11/2023, 14:45

Trânsito em julgado

01/11/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:54

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:28

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

17/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 23:39

Confirmada

13/10/2023, 23:39

Expedida/certificada

11/10/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 03:40

Negação de Seguimento

10/10/2023, 03:21

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:39

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 17:26

Recebimento

23/08/2023, 16:54

Ato ordinatório

10/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 18:26

Outras Decisões

01/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 20:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:25

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:20

Confirmada

18/11/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:46

Confirmada

18/11/2022, 14:46

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:31

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:05

Expedida/certificada

17/11/2022, 10:29

Expedida/certificada

17/11/2022, 10:29

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:05

Recurso Extraordinário

17/11/2022, 09:49

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:10

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:34

Confirmada

20/10/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:27

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:13

Procedência

18/10/2022, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: IBAGY IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023727-47.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1128) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 14:52

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:50

Mero expediente

25/08/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 03:04

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:56

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 14:38

Confirmada

24/06/2022, 14:38

Expedida/certificada

22/06/2022, 19:02

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:17

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 18:07

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:01

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:12

Confirmada

18/05/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:51

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:46

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:46

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 19:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: IBAGY IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023727-47.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 947) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:56

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 12:10

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 08:02

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 07:28

Confirmada

03/03/2022, 07:28

Expedida/certificada

25/02/2022, 13:50

Expedida/certificada

25/02/2022, 13:50

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 12:03

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 11:49

Sentença confirmada

22/02/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IBAGY IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023727-47.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 2166) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IBAGY IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023727-47.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 2166) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

18/01/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 16:23

Confirmada

18/01/2022, 16:23

Expedida/certificada

14/01/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 18:12

Distribuição (sorteio)

13/01/2022, 16:06

80

•29/04/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00