Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017502-93.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CACRIN CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:03

Trânsito em julgado

29/10/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:45

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:13

Confirmada

03/10/2024, 10:13

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2024, 12:18

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 16:54

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 10:31

Expedida/certificada

25/08/2024, 10:29

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:03

Trânsito em julgado

29/10/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:45

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:13

Documentos

•16/08/2023, 00:00

Confirmada

03/10/2024, 10:13

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2024, 12:18

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 16:54

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 10:31

Expedida/certificada

25/08/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 10:29

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 19:49

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 14:59

Paga

24/06/2024, 10:15

Por decisão judicial

29/05/2024, 13:29

Enviada ao Tribunal

29/05/2024, 10:03

Documento (Certidão)

27/05/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:20

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:07

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:21

Confirmada

04/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:47

Confirmada

29/04/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:31

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:55

Mudança de Parte

22/04/2024, 17:55

Mudança de Parte

22/04/2024, 17:55

Mudança de Classe Processual

22/04/2024, 17:53

Mero expediente

22/04/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:59

Confirmada

24/03/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:06

Confirmada

22/03/2024, 13:06

Expedida/certificada

22/03/2024, 07:04

Expedida/certificada

22/03/2024, 07:04

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:50

Confirmada

11/03/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:15

Confirmada

08/03/2024, 14:15

Confirmada

07/03/2024, 17:16

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:09

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

07/03/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 16:48

Recebimento

06/03/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CACRIN CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017502-93.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: CACRIN CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017502-93.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 687) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CACRIN CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017502-93.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1148) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 08:29

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:19

Confirmada

05/05/2022, 14:18

Expedida/certificada

03/05/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 22:42

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:55

Confirmada

28/03/2022, 14:54

Expedida/certificada

25/03/2022, 14:20

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 22:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 07:58

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:01

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:52

Confirmada

22/02/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:42

Confirmada

21/02/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 08:02

Confirmada

20/02/2022, 08:02

Expedida/certificada

18/02/2022, 07:17

Segurança

18/02/2022, 07:17

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 17:08

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 18:11

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 08:37

Expedida/certificada

03/12/2021, 16:44

Mero expediente

03/12/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:28

Confirmada

03/11/2021, 11:43

Expedida/certificada

03/11/2021, 09:51

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:47

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:02

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 08:09

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 16:13

Mero expediente

08/09/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 15:04

Distribuição (sorteio)

08/09/2021, 11:02

80

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00