Apelação / Remessa Necessária 5017502-93.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CACRIN CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:42

Recebimento

06/03/2024, 12:53

Ato ordinatório

19/10/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 08:51

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 19:08

Confirmada

12/09/2023, 19:08

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:16

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:16

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 16:59

Outras Decisões

07/09/2023, 17:46

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:42

Recebimento

06/03/2024, 12:53

Ato ordinatório

19/10/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:06

Documentos

•16/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 08:51

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 19:08

Confirmada

12/09/2023, 19:08

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:16

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:16

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 16:59

Outras Decisões

07/09/2023, 17:46

Improcedência

04/09/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CACRIN CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017502-93.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:15

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 22:43

Confirmada

24/05/2023, 22:43

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 08:13

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:27

Confirmada

23/03/2023, 15:27

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:21

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:47

Recurso Especial

21/03/2023, 12:29

Negação de Seguimento

21/03/2023, 12:29

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 20:13

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:52

Confirmada

07/02/2023, 17:52

Expedida/certificada

07/02/2023, 07:50

Expedida/certificada

07/02/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 07:10

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:45

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 00:14

Confirmada

18/12/2022, 00:14

Expedida/certificada

15/12/2022, 19:06

Expedida/certificada

15/12/2022, 19:06

Expedida/certificada

15/12/2022, 19:06

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: CACRIN CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017502-93.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 687) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Inclusão em pauta

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 05:59

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:44

Confirmada

19/10/2022, 17:44

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:29

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:43

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CACRIN CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017502-93.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1148) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:57

Confirmada

14/06/2022, 15:57

Expedida/certificada

13/06/2022, 08:19

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 18:52

Distribuição (sorteio)

06/06/2022, 17:18

80

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00