Apelação / Remessa Necessária 5000193-68.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta
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PIS
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
09/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
FLAGUI TRANSPORTES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
CHAYLON DIEGO LIVIERA
OAB/SC 051490
·
CPF
061.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
CHAYLON DIEGO LIVIERA
OAB/SC 051490
·
CPF
061.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/11/2022, 16:36
Trânsito em julgado
21/11/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
20/11/2022, 14:43
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:10
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 07:02
Confirmada
28/10/2022, 07:02
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 16:41
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:47
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:47
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:47
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 18:38
Sentença confirmada em parte
18/10/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:01
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Baixa Definitiva
21/11/2022, 16:36
Trânsito em julgado
21/11/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
20/11/2022, 14:43
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:10
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 07:02
Confirmada
28/10/2022, 07:02
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 16:41
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:47
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:47
Expedida/certificada
19/10/2022, 01:47
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 18:38
Sentença confirmada em parte
18/10/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLAGUI TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000193-68.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1249) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:48
Conclusão (para decisão)
18/08/2021, 16:26
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 16:15
Confirmada
18/08/2021, 16:15
Expedida/certificada
13/08/2021, 18:36
Remessa (outros motivos)
13/08/2021, 18:07
Distribuição (sorteio)
09/08/2021, 19:09
Documentos
80
•
29/09/2022, 00:00