Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLASTICOS TANGARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003771-90.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 687) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
26/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2023, 17:36
Conclusão (para decisão)
03/11/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 17:36
Confirmada
28/10/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 13:16
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 10:56
Confirmada
19/10/2022, 10:56
Expedida/certificada
18/10/2022, 22:11
Expedida/certificada
18/10/2022, 22:11
Expedida/certificada
18/10/2022, 22:11
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 18:45
Sentença confirmada
18/10/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLASTICOS TANGARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003771-90.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1208) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI