Apelação / Remessa Necessária 5011034-53.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

TRANSPORTES FRET LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IVAN CADORE

OAB/SC 026683·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC 014140·CPF·Representa: Autor

IVAN CADORE

OAB/SC 026683·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FAGGION BASSO

OAB/SC 014140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:50

Trânsito em julgado

30/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:41

Confirmada

21/10/2023, 16:41

Expedida/certificada

19/10/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 01:52

Outras Decisões

18/10/2023, 01:43

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:09

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:19

Confirmada

01/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:52

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:50

Trânsito em julgado

30/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:41

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Confirmada

21/10/2023, 16:41

Expedida/certificada

19/10/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 01:52

Outras Decisões

18/10/2023, 01:43

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:09

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:19

Confirmada

01/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:52

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:48

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:47

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 19:14

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

19/07/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 07:07

Confirmada

07/07/2023, 07:07

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 23:10

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:18

Confirmada

07/06/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 21:53

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:19

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:19

Improcedência

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES FRET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011034-53.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES FRET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011034-53.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:26

Confirmada

02/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 22:42

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:47

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:49

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 13:07

Confirmada

02/04/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:40

Confirmada

30/03/2023, 08:40

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

29/03/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 19:06

Negação de Seguimento

27/03/2023, 18:58

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:16

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 00:16

Confirmada

23/02/2023, 00:06

Expedida/certificada

22/02/2023, 11:00

Expedida/certificada

22/02/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 15:41

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 22:37

Confirmada

16/12/2022, 22:37

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:21

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:21

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES FRET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011034-53.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:57

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 14:53

Confirmada

19/10/2022, 17:41

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:49

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES FRET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011034-53.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1241) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

08/04/2021, 00:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 22:43

Confirmada

07/04/2021, 22:43

Expedida/certificada

05/04/2021, 16:02

Remessa (outros motivos)

05/04/2021, 11:39

Distribuição (sorteio)

29/03/2021, 15:15

80

•15/05/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00