Apelação / Remessa Necessária 5008546-15.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDERSON FERREIRA

OAB/PR 057905·CPF·Representa: Autor

VANDERSON FERREIRA

OAB/PR 057905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 15:48

Recebimento

21/03/2024, 14:30

Ato ordinatório

15/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 15:37

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 16:44

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:49

Recurso extraordinário

19/04/2023, 17:40

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:25

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 15:48

Recebimento

21/03/2024, 14:30

Ato ordinatório

15/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 15:37

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 16:44

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:49

Recurso extraordinário

19/04/2023, 17:40

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:37

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 13:57

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:07

Confirmada

16/02/2023, 15:07

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Vanderson Ferreira (OAB PR057905) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008546-15.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 929) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 17:47

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:36

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:36

Confirmada

20/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:53

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:53

Expedida/certificada

19/10/2022, 01:53

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:38

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Vanderson Ferreira (OAB PR057905) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008546-15.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1251) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

28/10/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 23:09

Expedida/certificada

25/10/2021, 19:07

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 19:00

Distribuição (sorteio)

15/10/2021, 18:57

80

•29/09/2022, 00:00