Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CLEAN PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB MG178177) ADVOGADO: JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA (OAB SP322666) ADVOGADO: CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA (OAB MG210391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058199-92.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1242) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:48
Conclusão (para decisão)
19/08/2022, 06:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 15:28
Confirmada
12/08/2022, 15:53
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 14:56
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 13:54
Expedida/certificada
03/08/2022, 17:25
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 16:28
Sentença desconstituída
03/08/2022, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CLEAN PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB MG178177) ADVOGADO: JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA (OAB SP322666) ADVOGADO: CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA (OAB MG210391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058199-92.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2022, 15:53
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 16:49
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:02
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2022, 21:28
Expedida/certificada
01/07/2022, 15:10
Remessa (outros motivos)
01/07/2022, 14:12
Retirada de pauta
01/07/2022, 11:54
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 08:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CLEAN PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB MG178177) ADVOGADO: JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA (OAB SP322666) ADVOGADO: CLEISSON HUMBERTO OLIVEIRA ZANINI BARBOSA (OAB MG210391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5058199-92.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1051) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI