Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005890-33.2022.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005890-33.2022.4.04.7009/PR
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELADO: GRUPO MADERO (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE OMISSÕES E OBSCURIDADES AO ACÓRDÃO IMPUGNADO. INEXISTÊNCIA DOS ALEGADOS VÍCIOS. REJEIÇÃO DO RECURSO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 20 de maio de 2025.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:21
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:21
Expedida/certificada
21/05/2025, 13:21
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 18:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025, 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: GRUPO MADERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005890-33.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
02/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 11:46
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 17:55
Confirmada
28/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 20:28
Confirmada
23/10/2024, 20:28
Expedida/certificada
18/10/2024, 15:41
Expedida/certificada
18/10/2024, 15:41
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 18:38
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/10/2024, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: GRUPO MADERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005890-33.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 844) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 20:00
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 09:19
Confirmada
04/09/2024, 16:48
Indeferimento
04/09/2024, 15:29
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 15:54
Conclusão (para julgamento)
26/08/2024, 18:43
Recebimento
26/08/2024, 15:05
Ato ordinatório
14/06/2023, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 13:37
Confirmada
05/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 17:49
Confirmada
01/06/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
27/05/2023, 12:12
Expedida/certificada
26/05/2023, 17:55
Expedida/certificada
26/05/2023, 17:55
Expedida/certificada
26/05/2023, 17:54
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 17:26
Recurso especial
26/05/2023, 17:13
Recurso extraordinário
26/05/2023, 17:13
Conclusão (para decisão)
25/05/2023, 19:41
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 21:21
Confirmada
23/05/2023, 21:21
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 14:18
Confirmada
09/05/2023, 14:17
Confirmada
09/05/2023, 14:12
Expedida/certificada
03/05/2023, 14:00
Expedida/certificada
03/05/2023, 14:00
Ato ordinatório
03/05/2023, 14:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2023, 13:55
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 22:36
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 18:50
Confirmada
25/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 14:56
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 13:53
Confirmada
15/03/2023, 13:53
Expedida/certificada
15/03/2023, 12:50
Expedida/certificada
15/03/2023, 12:50
Expedida/certificada
15/03/2023, 12:50
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 08:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2023, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: GRUPO MADERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005890-33.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
24/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2023, 15:41
Conclusão (para decisão)
09/01/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
06/01/2023, 17:16
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 13:01
Confirmada
19/12/2022, 13:01
Expedida/certificada
15/12/2022, 15:42
Expedida/certificada
15/12/2022, 15:42
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 13:34
Sentença desconstituída
13/12/2022, 16:57
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 09:23
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 09:14
Confirmada
08/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 14:13
Confirmada
30/11/2022, 16:10
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 14:03
Expedida/certificada
28/11/2022, 07:24
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 17:38
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: GRUPO MADERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005890-33.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 18:16
Documento (Outros documentos)
10/11/2022, 19:13
Sobrestado
10/11/2022, 16:02
Documento (Outros documentos)
09/11/2022, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: GRUPO MADERO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Tendo em vista a transferência da Sessão de Julgamento de 08 de novembro de 2022, determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005890-33.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
09/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/11/2022, 13:56
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: GRUPO MADERO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005890-33.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2022, 16:53
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 15:56
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:03
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2022, 17:16
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 16:57
Retirada
29/09/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: GRUPO MADERO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005890-33.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 1260) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI