Mandado de Segurança Cível 5010500-84.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPISMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA

OAB/SC 028329·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA

OAB/SC 028329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:05

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:07

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:06

Confirmada

12/11/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:52

Confirmada

08/11/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:28

Confirmada

06/11/2024, 11:28

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:02

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:02

Recebimento

05/11/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010500-84.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:05

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:07

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:06

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Confirmada

12/11/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:52

Confirmada

08/11/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:28

Confirmada

06/11/2024, 11:28

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:02

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:02

Recebimento

05/11/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010500-84.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010500-84.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010500-84.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1227) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:09

Comunicação eletrônica

19/10/2021, 19:18

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2021, 16:23

Comunicação eletrônica

14/10/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:15

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:08

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:26

Expedida/certificada

17/08/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:43

Documento (Outros documentos)

31/07/2021, 08:09

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

26/07/2021, 20:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:51

Confirmada

26/07/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 11:16

Confirmada

22/07/2021, 11:16

Segurança

20/07/2021, 10:46

Conclusão (para julgamento)

15/07/2021, 13:12

Comunicação eletrônica

15/07/2021, 02:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 19:21

Confirmada

14/07/2021, 19:21

Comunicação eletrônica

13/07/2021, 15:21

Expedida/certificada

09/07/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 21:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 15:04

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/06/2021, 08:09

Expedida/certificada

18/06/2021, 18:52

Liminar

18/06/2021, 17:16

Mudança de Assunto Processual

18/06/2021, 16:49

Mudança de Assunto Processual

18/06/2021, 15:34

Conclusão (para decisão)

18/06/2021, 14:29

Distribuição (sorteio)

18/06/2021, 14:29

80

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00