Apelação / Remessa Necessária 5028811-97.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

JEFTÉ FERNANDO LISOWSKI

OAB/SC 012256·CPF·Representa: Autor

JEFTÉ FERNANDO LISOWSKI

OAB/SC 012256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:34

Recebimento

23/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

28/03/2023, 09:15

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:44

Confirmada

23/03/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:50

Confirmada

21/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:46

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:54

Recurso especial

16/03/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 00:05

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:34

Recebimento

23/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

28/03/2023, 09:15

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:44

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

23/03/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:50

Confirmada

21/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:46

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:54

Recurso especial

16/03/2023, 16:27

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 21:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:06

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 02:10

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 22:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 23:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 22:29

Confirmada

23/10/2022, 22:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:51

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:51

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028811-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1269) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 21:32

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 17:56

Expedida/certificada

17/08/2022, 13:48

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 17:52

Sentença desconstituída

16/08/2022, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028811-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Conclusão (para decisão)

24/08/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 20:05

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 16:30

Remessa (outros motivos)

24/07/2020, 19:21

Distribuição (sorteio)

21/07/2020, 15:35

80

•28/07/2022, 00:00