Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027208-03.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GIOVANE PIOLY REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN

OAB/RS 035368·CPF·Representa: Autor

MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN

OAB/RS 035368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:49

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 20:11

Expedida/certificada

20/11/2023, 10:11

Expedida/certificada

20/11/2023, 10:11

Outras Decisões

14/11/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 17:26

Confirmada

03/11/2023, 17:24

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:12

Ato ordinatório

03/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:04

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:49

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 20:11

Expedida/certificada

20/11/2023, 10:11

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/11/2023, 10:11

Outras Decisões

14/11/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 17:26

Confirmada

03/11/2023, 17:24

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:12

Ato ordinatório

03/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:04

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:48

Ato ordinatório

03/10/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:42

Confirmada

03/10/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:47

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:56

Ato ordinatório

29/09/2023, 14:36

Comunicação eletrônica

28/09/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 12:53

Comunicação eletrônica

22/08/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 14:08

Comunicação eletrônica

23/05/2023, 17:45

Por decisão judicial

16/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:30

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 13:25

Comunicação eletrônica

05/05/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:56

Expedida/certificada

29/04/2023, 09:09

Outras Decisões

28/04/2023, 20:20

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:32

Comunicação eletrônica

27/04/2023, 10:36

Recebimento

26/04/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:56

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:27

Confirmada

04/04/2023, 11:27

Expedida/certificada

04/04/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:19

Confirmada

03/04/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:14

Confirmada

31/03/2023, 10:14

Expedida/certificada

31/03/2023, 09:00

Não-Provimento

30/03/2023, 18:30

Conclusão (para julgamento)

30/03/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:23

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:52

Ato ordinatório

24/03/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:43

Confirmada

24/03/2023, 10:39

Expedida/certificada

23/03/2023, 12:47

Ausência de pressupostos processuais

23/03/2023, 12:29

Conclusão (para julgamento)

15/03/2023, 11:06

Outras Decisões

22/02/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 19:41

Movimentação processual

15/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:58

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:56

Expedida/certificada

01/02/2023, 10:48

Mudança de Parte

01/02/2023, 10:48

Mudança de Classe Processual

01/02/2023, 10:47

Mero expediente

31/01/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:03

Confirmada

26/01/2023, 17:01

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:18

Ato ordinatório

24/01/2023, 14:16

Reativação

23/01/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:49

Baixa Definitiva

19/12/2022, 21:34

Ato ordinatório

19/12/2022, 16:37

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:31

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:25

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:55

Confirmada

08/11/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:21

Expedida/certificada

07/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

07/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

07/11/2022, 14:35

Ato ordinatório

07/11/2022, 14:35

Recebimento

04/11/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GIOVANE PIOLY REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027208-03.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1270) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 17:06

Confirmada

02/09/2022, 17:03

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:00

Expedida/certificada

23/08/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:08

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2022, 22:43

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:24

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 13:16

Ato ordinatório

12/08/2022, 13:15

Expedida/certificada

12/08/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:00

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:26

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:26

Segurança

08/08/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 18:27

Confirmada

07/02/2022, 18:27

Expedida/certificada

07/02/2022, 06:56

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 17:24

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 13:49

Confirmada

11/01/2022, 13:49

Expedida/certificada

07/01/2022, 13:52

Expedida/certificada

07/01/2022, 13:52

Mero expediente

07/01/2022, 12:19

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

25/12/2021, 09:00

Mudança de Parte

22/12/2021, 21:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/12/2021, 16:57