Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGRO LATINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021755-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2023, 19:17
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 09:24
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 18:20
Confirmada
05/06/2023, 18:20
Expedida/certificada
05/06/2023, 15:25
Expedida/certificada
05/06/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 16:40
Confirmada
15/05/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
07/05/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 21:36
Confirmada
05/05/2023, 21:36
Expedida/certificada
05/05/2023, 12:18
Expedida/certificada
05/05/2023, 12:18
Expedida/certificada
05/05/2023, 12:18
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 21:38
Negação de Seguimento
28/04/2023, 21:25
Conclusão (para decisão)
22/03/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 15:29
Confirmada
22/03/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 12:52
Confirmada
17/03/2023, 12:52
Expedida/certificada
15/03/2023, 15:55
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 12:03
Confirmada
22/02/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 10:11
Confirmada
17/02/2023, 10:11
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 14:27
Confirmada
16/02/2023, 14:27
Expedida/certificada
15/02/2023, 15:02
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 17:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGRO LATINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021755-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1125) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
26/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2023, 17:37
Conclusão (para decisão)
17/01/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 19:46
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:41
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:11
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:13
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:08
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:10
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 15:30
Confirmada
21/10/2022, 08:56
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 17:41
Confirmada
19/10/2022, 17:41
Expedida/certificada
19/10/2022, 02:34
Expedida/certificada
19/10/2022, 02:34
Expedida/certificada
19/10/2022, 02:34
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 18:39
Sentença confirmada em parte
18/10/2022, 17:55
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGRO LATINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021755-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1247) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI