Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021755-95.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

AGRO LATINA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:50

Trânsito em julgado

20/03/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:09

Confirmada

18/03/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 08:45

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:25

Expedida/certificada

14/03/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:44

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:05

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:24

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 13:50

Trânsito em julgado

20/03/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:09

Confirmada

18/03/2025, 15:07

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 08:45

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:25

Expedida/certificada

14/03/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:44

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:05

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 10:20

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:55

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 08:42

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 16:02

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:02

Paga

27/01/2025, 10:37

Por decisão judicial

07/01/2025, 13:38

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 09:41

Documento (Certidão)

09/12/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 08:30

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:01

Expedida/certificada

28/11/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 16:34

Documento (Certidão)

13/11/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:55

Expedida/certificada

12/11/2024, 18:39

Mudança de Classe Processual

12/11/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:21

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:45

Confirmada

11/10/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:32

Confirmada

09/10/2024, 09:32

Expedida/certificada

08/10/2024, 08:20

Expedida/certificada

08/10/2024, 08:20

Mero expediente

08/10/2024, 08:20

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 17:55

Recebimento

07/10/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRO LATINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021755-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRO LATINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021755-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1125) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRO LATINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021755-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1247) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 22:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 17:58

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 09:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 16:32

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:05

Documento (Outros documentos)

01/08/2020, 09:00

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 20:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 13:07

Expedida/certificada

08/07/2020, 11:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/07/2020, 11:55

Conclusão (para julgamento)

08/06/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 10:58

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:40

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2020, 10:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 10:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 10:16

Conclusão (para decisão)

02/05/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 17:11

Confirmada

26/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 11:04

Confirmada

17/03/2020, 11:04

Expedida/certificada

16/03/2020, 15:52

Expedida/certificada

16/03/2020, 15:52

Conclusão (para julgamento)

09/12/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 10:09

Expedida/certificada

06/12/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 14:09

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 14:07

Expedida/certificada

13/11/2019, 15:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 13:48

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 20:15

80

•26/01/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00