Apelação / Remessa Necessária 5006552-15.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

REYNALDO TITOFF SALVADOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LEITE ALVES

OAB/RS 090130·CPF·Representa: Autor

LUCIANO LEITE ALVES

OAB/RS 090130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:43

Recebimento

12/09/2023, 17:44

Ato ordinatório

17/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2023, 15:42

Outras Decisões

28/04/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:45

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:06

Confirmada

02/03/2023, 18:06

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:54

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 20:45

Confirmada

28/02/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:48

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:43

Recebimento

12/09/2023, 17:44

Ato ordinatório

17/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2023, 15:42

Outras Decisões

28/04/2023, 20:22

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:45

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:06

Confirmada

02/03/2023, 18:06

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:54

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 20:45

Confirmada

28/02/2023, 20:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:48

Expedida/certificada

27/02/2023, 12:34

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:54

Recurso Especial

23/02/2023, 20:29

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 21:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 19:26

Expedida/certificada

07/02/2023, 10:20

Expedida/certificada

07/02/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:20

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 11:21

Confirmada

23/12/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 22:20

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: REYNALDO TITOFF SALVADOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LEITE ALVES (OAB rs090130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006552-15.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 815) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 18:01

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:43

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:32

Confirmada

19/10/2022, 14:32

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:29

Expedida/certificada

18/10/2022, 22:28

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:42

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REYNALDO TITOFF SALVADOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO LEITE ALVES (OAB rs090130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006552-15.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1277) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 19:49

Confirmada

29/08/2022, 19:49

Expedida/certificada

26/08/2022, 18:43

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 18:12

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 13:28

80

•29/09/2022, 00:00