Apelação / Remessa Necessária 5001361-79.2020.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VANESSA GIMONSKI DOCERIA - ME

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:02

Baixa Definitiva

30/01/2023, 16:04

Trânsito em julgado

30/01/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 22:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:25

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:32

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 11:46

Todas as movimentações(24)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:02

Baixa Definitiva

30/01/2023, 16:04

Trânsito em julgado

30/01/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 22:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:25

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:32

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 11:46

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:35

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VANESSA GIMONSKI DOCERIA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001361-79.2020.4.04.7028/PR (Pauta: 1320) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 16:01

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 16:43

Distribuição (prevenção)

02/09/2021, 14:55