Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004538-23.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

JJ PONCIO LTDA

Autor

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MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BECKER

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MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:21

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 18:06

Confirmada

05/05/2025, 18:05

Expedida/certificada

30/04/2025, 06:30

Expedida/certificada

30/04/2025, 06:30

Ato ordinatório

30/04/2025, 06:30

Trânsito em julgado

29/04/2025, 01:09

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:07

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:50

Confirmada

25/03/2025, 16:50

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:54

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:53

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:21

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 18:06

Confirmada

05/05/2025, 18:05

Documentos

•28/06/2024, 00:00

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Expedida/certificada

30/04/2025, 06:30

Expedida/certificada

30/04/2025, 06:30

Ato ordinatório

30/04/2025, 06:30

Trânsito em julgado

29/04/2025, 01:09

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:07

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:50

Confirmada

25/03/2025, 16:50

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:54

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2025, 15:53

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 18:48

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:48

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:04

Confirmada

14/02/2025, 10:04

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:31

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 13:41

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:01

Confirmada

03/02/2025, 15:01

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:03

Expedida/certificada

29/01/2025, 18:06

Expedida/certificada

29/01/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 19:12

Confirmada

28/01/2025, 19:12

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 19:03

Paga

27/01/2025, 09:53

Paga

27/01/2025, 09:53

Por decisão judicial

16/01/2025, 14:09

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 09:53

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 09:53

Documento (Certidão)

18/12/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:44

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 20:07

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:07

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:19

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:45

Não-Acolhimento

15/10/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:53

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:34

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 18:15

Expedida/certificada

29/08/2024, 23:20

Mero expediente

29/08/2024, 23:20

Mudança de Classe Processual

23/08/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 04:27

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:12

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 08:56

Expedida/certificada

26/07/2024, 04:37

Expedida/certificada

26/07/2024, 04:37

Recebimento

24/07/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JJ PONCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004538-23.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1014) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JJ PONCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004538-23.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1166) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JJ PONCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004538-23.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JJ PONCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004538-23.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1296) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 17:13

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:39

Documento (Outros documentos)

01/06/2021, 09:00

Confirmada

25/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 07:05

Expedida/certificada

15/05/2021, 10:53

Conclusão (para julgamento)

12/01/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 12:32

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 08:50

Expedida/certificada

14/12/2020, 16:32

Comunicação eletrônica

19/11/2020, 02:01

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 16:40

Confirmada

27/10/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 16:32

Expedida/certificada

26/10/2020, 16:02

Expedida/certificada

26/10/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 10:08

Confirmada

20/10/2020, 10:08

Expedida/certificada

19/10/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 15:28

Comunicação eletrônica

13/10/2020, 16:16

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 17:11

Comunicação eletrônica

11/08/2020, 18:55

Comunicação eletrônica

10/08/2020, 11:59

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

29/07/2020, 18:20

Antecipação de tutela

29/07/2020, 18:20

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 17:07

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 09:00

Expedida/certificada

29/06/2020, 12:02

Mero expediente

29/06/2020, 12:02

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 18:02

Distribuição (sorteio)

23/06/2020, 18:01

80

•21/11/2022, 00:00

•14/10/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00