Agravo de Instrumento 5029660-33.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSIMPLESAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LEONARDO DOS SANTOS BADIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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TIAGO SANTOS SILVA

OAB/RS 079015·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS SILVA

OAB/RS 079015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 09:01

Trânsito em julgado

13/04/2023, 09:00

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:49

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:43

Recurso prejudicado

02/03/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:46

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 09:01

Trânsito em julgado

13/04/2023, 09:00

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:49

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:43

Recurso prejudicado

02/03/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:46

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2023, 11:46

Comunicação eletrônica

11/02/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:37

Confirmada

10/02/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:45

Expedida/certificada

07/02/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:49

Recurso Especial

01/02/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 19:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:32

Expedida/certificada

30/11/2022, 18:57

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:33

Confirmada

20/10/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:04

Confirmada

20/10/2022, 08:04

Expedida/certificada

19/10/2022, 00:13

Expedida/certificada

19/10/2022, 00:13

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:57

Provimento

18/10/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: LEONARDO DOS SANTOS BADIA ADVOGADO: Tiago Santos Silva (OAB RS079015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5029660-33.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1297) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 14:47

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:02

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 18:58

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 18:54

Distribuição (sorteio)

01/07/2022, 16:47