Mandado de Segurança Cível 5012693-38.2022.4.04.7201 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5012693-38.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIPRINT INDUSTRIA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012693-38.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 868) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIPRINT INDUSTRIA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012693-38.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1332) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:45

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 11:05

Confirmada

15/09/2022, 11:05

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:18

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 15:34

Confirmada

15/08/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 09:23

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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Confirmada

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Confirmada

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