Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023664-11.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SIMPLES SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Autor

LEONARDO COLOGNESE GARCIA

OAB/PR 042639·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS

OAB/PR 081439·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA

OAB/PR 049123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:04

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 12:46

Baixa Definitiva

20/11/2023, 12:45

Mero expediente

20/11/2023, 12:44

Mudança de Classe Processual

20/11/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 19:04

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:36

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:40

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(108)

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:04

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 12:46

Baixa Definitiva

20/11/2023, 12:45

Documentos

•14/10/2022, 00:00

Mero expediente

20/11/2023, 12:44

Mudança de Classe Processual

20/11/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 19:04

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:36

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:40

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 18:37

Confirmada

21/09/2023, 18:37

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:26

Documento (Certidão)

07/09/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:10

Expedida/certificada

05/09/2023, 19:36

Mero expediente

05/09/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:06

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 23:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 18:20

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 20:02

Documento (Certidão)

28/11/2022, 09:33

Documento (Certidão)

28/11/2022, 09:33

Documento (Certidão)

28/11/2022, 09:33

Recebimento

25/11/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMPLES SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO: LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023664-11.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMPLES SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) ADVOGADO: LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS (OAB PR081439) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023664-11.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1316) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2020, 22:06

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:46

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 15:27

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 19:25

Ato ordinatório

12/02/2020, 19:25

Expedida/certificada

12/02/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 15:22

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 12:06

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 15:08

Confirmada

11/11/2019, 15:08

Expedida/certificada

07/11/2019, 18:46

Conclusão (para julgamento)

25/10/2019, 13:25

Mero expediente

25/10/2019, 10:19

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 16:41

Decurso de Prazo

19/10/2019, 01:01

Decurso de Prazo

28/09/2019, 01:01

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 17:39

Confirmada

02/09/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 14:57

Confirmada

27/08/2019, 14:57

Expedida/certificada

27/08/2019, 13:40

Mudança de Assunto Processual

20/08/2019, 18:49

Conclusão (para julgamento)

13/08/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 16:20

Expedida/certificada

02/08/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 17:32

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Confirmada

06/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 15:43

Confirmada

03/07/2019, 15:43

Expedida/certificada

03/07/2019, 12:46

Antecipação de tutela

03/07/2019, 12:46

Conclusão (para decisão)

02/07/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 17:08

Confirmada

26/06/2019, 17:07

Expedida/certificada

26/06/2019, 12:53

Mudança de Parte

26/06/2019, 12:51

Mudança de Parte

26/06/2019, 12:51

Expedida/certificada

26/06/2019, 12:46

Mero expediente

26/06/2019, 12:46

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 15:45

Confirmada

13/06/2019, 15:01

Expedida/certificada

13/06/2019, 13:05

Mero expediente

13/06/2019, 13:05

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 14:39

Confirmada

27/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 19:24

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 18:45

Confirmada

21/05/2019, 18:44

Expedida/certificada

17/05/2019, 17:06

Mudança de Parte

17/05/2019, 17:04

Ato ordinatório

17/05/2019, 17:03

Expedida/certificada

17/05/2019, 16:58

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 13:25

Distribuição (sorteio)

17/05/2019, 12:31

80

•29/09/2022, 00:00