Apelação / Remessa Necessária 5012028-45.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 71.301,01

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Partes do Processo

SOMA - SOCIEDADE MANTENEDORA DE ASSISTENCIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EVANIR TESCARO JUNIOR

OAB/PR 031263·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

31/03/2022, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022

31/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1740

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

07/01/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/12/2021, 23:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

31/03/2022, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022

31/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1740

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

07/01/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/11/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/11/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/11/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/11/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/11/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/11/2021, 11:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/11/2021, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1869

19/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:01

Distribuído por prevenção - Número: 50264625620204040000/TRF4

01/12/2020, 13:59

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 11:23

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:11