Apelação Cível 5014318-41.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BUGIO AGROPECUÁRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GIRARDINI

OAB/SC 017072·CPF·Representa: Autor

DANIEL GIRARDINI

OAB/SC 017072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 11:01

Trânsito em julgado

20/03/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:25

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 08:01

Confirmada

08/03/2024, 08:01

Expedida/certificada

07/03/2024, 18:05

Recurso prejudicado

07/03/2024, 01:24

Recebimento

06/03/2024, 12:58

Ato ordinatório

05/12/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:05

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 22:42

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 11:01

Trânsito em julgado

20/03/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 10:25

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 23:32

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 08:01

Confirmada

08/03/2024, 08:01

Expedida/certificada

07/03/2024, 18:05

Recurso prejudicado

07/03/2024, 01:24

Recebimento

06/03/2024, 12:58

Ato ordinatório

05/12/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:05

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 22:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:39

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:49

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:49

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

15/11/2023, 01:22

Recurso especial

15/11/2023, 00:55

Recurso extraordinário

15/11/2023, 00:55

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 03:14

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:37

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 12:12

Expedida/certificada

15/09/2023, 12:12

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 07:35

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BUGIO AGROPECUÁRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014318-41.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 13:39

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 17:41

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:12

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:08

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:14

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:03

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:22

Movimentação processual

19/04/2023, 18:22

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:17

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 17:25

Sentença confirmada em parte

13/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BUGIO AGROPECUÁRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014318-41.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BUGIO AGROPECUÁRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014318-41.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

03/12/2022, 22:18

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 11:51

Sobrestado

22/11/2022, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BUGIO AGROPECUÁRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014318-41.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Retirada de pauta

18/10/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BUGIO AGROPECUÁRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014318-41.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1288) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Distribuição (prevenção)

04/08/2022, 12:25

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00