Procedimento Comum Cível 5014814-75.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:05

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:03

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 12:08

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:05

Recebimento

13/11/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA ADVOGADO(A): ASSIS CORREA (OAB PR005396) ADVOGADO(A): ADRIANA ESPINDOLA CORREA (OAB PR025691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014814-75.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA ADVOGADO(A): ASSIS CORREA (OAB PR005396) ADVOGADO(A): ADRIANA ESPINDOLA CORREA (OAB PR025691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014814-75.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1661) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEPAC SERRADOS E PASTA DE CELULOSE LTDA ADVOGADO: ASSIS CORREA (OAB PR005396) ADVOGADO: ADRIANA ESPINDOLA CORREA (OAB PR025691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014814-75.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 1367) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2014, 12:10

Petição (Petição (outras))

20/12/2013, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2013, 12:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2013, 11:16

Documentos

•16/08/2023, 00:00