Apelação / Remessa Necessária 5005324-79.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

OPEN ELETRO ACUSTICA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

09/11/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:53

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:09

Confirmada

25/10/2022, 19:09

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:15

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OPEN ELETRO ACUSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO: VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005324-79.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1389) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 11:57

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

09/11/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:53

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:09

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

25/10/2022, 19:09

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:15

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OPEN ELETRO ACUSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO: VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005324-79.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1389) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 11:57

Expedida/certificada

17/11/2020, 19:16

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 19:02