Mandado de Segurança Cível 5093084-94.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCOFINS - ImportaçãoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

IMPLY TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 13:16

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:33

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:38

Recebimento

15/02/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPLY TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5093084-94.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1385) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 14:32

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:35

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 10:45

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 13:16

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:33

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:38

Recebimento

15/02/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMPLY TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5093084-94.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1385) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 14:32

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:35

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 10:45

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 19:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 09:13

Expedida/certificada

18/05/2020, 18:10

Expedida/certificada

18/05/2020, 18:10

Julgamento em Diligência

18/05/2020, 13:31

Conclusão (para julgamento)

14/05/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 15:09

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:48

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:36

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 15:58

Expedida/certificada

02/03/2020, 15:25

Expedida/certificada

02/03/2020, 15:25

Improcedência

02/03/2020, 15:24

Conclusão (para julgamento)

30/01/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 13:49

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:47

Ato ordinatório

29/01/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 12:54

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 17:13

Expedida/certificada

07/01/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 12:44

Confirmada

12/12/2019, 17:08

Expedida/certificada

09/12/2019, 18:33

Mudança de Parte

09/12/2019, 18:32

Mero expediente

09/12/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 12:45

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 17:16

Distribuição (sorteio)

03/12/2019, 10:24