Apelação / Remessa Necessária 5000214-32.2021.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição INCRAApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

CAMIFRA S/A - MADEIRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

LUÍS ALBERTO HEBERLE

OAB/SC 013331·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Réu

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

LUÍS ALBERTO HEBERLE

OAB/SC 013331·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Réu

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

LUÍS ALBERTO HEBERLE

OAB/SC 013331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 16:32

Trânsito em julgado

06/12/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 17:06

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:26

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:26

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:41

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:41

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:18

Recurso prejudicado

18/10/2022, 17:57

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 16:32

Trânsito em julgado

06/12/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 17:06

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:26

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:26

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:41

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:41

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:18

Recurso prejudicado

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: CAMIFRA S/A - MADEIRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA (AUTOR) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) ADVOGADO: LUÍS ALBERTO HEBERLE (OAB SC013331) ADVOGADO: EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000214-32.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 1399) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 11:33

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 11:29

Mero expediente

31/05/2022, 18:27

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: CAMIFRA S/A - MADEIRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA ADVOGADO: Rubio Eduardo Geissmann APELANTE: CAMIFRA S/A - MADEIRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA ADVOGADO: Luís Alberto Heberle APELANTE: CAMIFRA S/A - MADEIRAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA ADVOGADO: Edson Luiz Favero APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000214-32.2021.4.04.7012/RS (originário: processo nº 50002143220214047012/PR) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/09/2021, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/09/2021, 16:18

Ato ordinatório

17/09/2021, 02:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 02:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2021, 19:48

Mudança de Parte

29/01/2021, 16:37

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 16:37

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 16:37

Recebimento

29/01/2021, 16:37

80

•21/09/2021, 00:00