Apelação / Remessa Necessária 5054576-11.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

THOUGHTWORKS BRASIL SOFTWARE LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 14:39

Recebimento

20/12/2023, 03:36

Ato ordinatório

13/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:51

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Confirmada

17/01/2023, 05:11

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:32

Confirmada

11/01/2023, 08:32

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:40

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 13:37

Recurso especial

19/12/2022, 13:05

Negação de Seguimento

19/12/2022, 13:05

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

10/01/2024, 14:39

Recebimento

20/12/2023, 03:36

Ato ordinatório

13/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:25

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:51

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Confirmada

17/01/2023, 05:11

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:32

Confirmada

11/01/2023, 08:32

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:40

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 13:37

Recurso especial

19/12/2022, 13:05

Negação de Seguimento

19/12/2022, 13:05

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 23:07

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:12

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 05:36

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:28

Confirmada

11/11/2022, 09:28

Expedida/certificada

07/11/2022, 01:23

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 12:05

Confirmada

31/10/2022, 05:08

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:42

Confirmada

24/10/2022, 16:42

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:06

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOUGHTWORKS BRASIL SOFTWARE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054576-11.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1429) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 18:24

Confirmada

25/08/2022, 05:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 20:14

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:30

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:30

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 16:04

Sentença confirmada

16/08/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THOUGHTWORKS BRASIL SOFTWARE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054576-11.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1963) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 18:29

Confirmada

01/06/2022, 18:29

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:23

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 16:32

80

•28/07/2022, 00:00