Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001274-50.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 153.439,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

SARA MARIA BELLÉ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 054109·CPF·Representa: Autor

ISABELA LEITE BARROS MARTINS

CPF·Representa: Réu

GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALINE JACKISCH BIESDORF

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ELIANDRO DOS SANTOS

OAB/RS 054109·CPF·Representa: Autor

ISABELA LEITE BARROS MARTINS

CPF·Representa: Réu

GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALINE JACKISCH BIESDORF

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

13/12/2024, 01:09

Transitado em Julgado

13/12/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

11/11/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

06/11/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:11

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

13/12/2024, 01:09

Transitado em Julgado

13/12/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:56

22/11/2024, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

11/11/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

06/11/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/10/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2024, 17:41

Despacho

03/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5003247-75.2024.4.04.9388/TRF (SARA MARIA BELLÉ)

24/09/2024, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/04/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5013375-80.2024.4.04.9445/TRF (ELIANDRO DOS SANTOS)

25/03/2024, 12:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710005402 processada no TRF4 com o no. 50032477520244049388/TRF (SARA MARIA BELLÉ)

20/02/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710005402 processada no TRF4 com o no. 50133758020244049445/TRF (ELIANDRO DOS SANTOS)

20/02/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710005402

19/02/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/02/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/02/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/02/2024, 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710005402

01/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/01/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/01/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/01/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/01/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:56

Decisão interlocutória

12/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/12/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/11/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/09/2023, 16:04

Decisão interlocutória

15/09/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 12:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/09/2023, 11:40

Juntada de Petição

14/09/2023, 11:11

Baixa Definitiva

27/07/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/07/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50012745020204047117

21/06/2023, 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

11/05/2023, 07:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50012745020204047117

10/05/2023, 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

26/01/2023, 14:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

26/01/2023, 14:16

Despacho

26/01/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/01/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 09:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50012745020204047117

06/12/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: SARA MARIA BELLÉ (AUTOR) ADVOGADO: ELIANDRO DOS SANTOS (OAB RS054109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001274-50.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 1751) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

09/04/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/03/2021, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/01/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/01/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2021, 13:32

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/12/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/11/2020, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2020, 16:32

Despacho

05/11/2020, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2020, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2020, 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 767,19 em 4/8/2020 Número de referência: 709937

07/08/2020, 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2020, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/08/2020, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 11:50

Determinada a citação

02/07/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/06/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2020, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020, 13:16

Determinada a intimação

14/04/2020, 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 09:59

SENTENÇA

•14/01/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 10:44