Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012306-23.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ROSSIL INDUSTRIAL LTDA

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL

OAB/SC 046240·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE BORBA SCHULZ

OAB/SC 060247·CPF·Representa: Autor

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Réu

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL

OAB/SC 046240·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Autor

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OAB/SC 046240·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE BORBA SCHULZ

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WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Réu

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL

OAB/SC 046240·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE BORBA SCHULZ

OAB/SC 060247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 17:48

Trânsito em julgado

21/06/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:34

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:50

Confirmada

23/05/2023, 09:50

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2023, 18:32

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:42

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:42

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:35

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 17:48

Trânsito em julgado

21/06/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:34

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:50

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Confirmada

23/05/2023, 09:50

Expedida/certificada

22/05/2023, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2023, 18:32

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:42

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:42

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:35

Paga

28/04/2023, 11:13

Por decisão judicial

22/03/2023, 12:06

Enviada ao Tribunal

22/03/2023, 10:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:41

Confirmada

09/03/2023, 08:41

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:14

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:01

Mudança de Classe Processual

09/01/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 12:03

Trânsito em julgado

09/01/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:58

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:18

Desistência

15/12/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:14

Confirmada

06/12/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:56

Confirmada

06/12/2022, 10:56

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:27

Recebimento

17/11/2022, 11:21

Recebimento

16/11/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROSSIL INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO: LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO: GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5012306-23.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1417) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:36

Confirmada

13/09/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:47

Confirmada

13/09/2022, 10:47

Expedida/certificada

12/09/2022, 12:01

Segurança

12/09/2022, 12:01

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 21:50

Confirmada

07/09/2022, 21:50

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:26

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 10:02

Confirmada

04/08/2022, 10:02

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:05

Mero expediente

29/07/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:53

Documento (Outros documentos)

23/07/2022, 06:02

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 16:29

Documento (Certidão)

29/06/2022, 17:36

Distribuição (sorteio)

29/06/2022, 17:36