Apelação Cível 5011659-47.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

AUTOPLUS VEICULOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Autor

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB/RJ 165707·CPF·Representa: Autor

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Réu

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB/RJ 165707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 10:33

Trânsito em julgado

19/09/2023, 10:33

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:36

Confirmada

30/08/2023, 15:36

Expedida/certificada

29/08/2023, 10:21

Desistência

29/08/2023, 02:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:20

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:24

Recurso Especial repetitivo

28/02/2023, 18:47

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 10:33

Trânsito em julgado

19/09/2023, 10:33

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:29

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:36

Confirmada

30/08/2023, 15:36

Expedida/certificada

29/08/2023, 10:21

Desistência

29/08/2023, 02:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:20

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:24

Recurso Especial repetitivo

28/02/2023, 18:47

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 06:49

Confirmada

17/12/2022, 06:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 08:51

Movimentação processual

16/12/2022, 08:50

Movimentação processual

16/12/2022, 08:50

Movimentação processual

16/12/2022, 08:50

Movimentação processual

16/12/2022, 08:50

Movimentação processual

16/12/2022, 08:50

Movimentação processual

16/12/2022, 08:50

Movimentação processual

16/12/2022, 08:50

Movimentação processual

16/12/2022, 08:50

Movimentação processual

16/12/2022, 08:50

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:21

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:28

Outras Decisões

15/12/2022, 11:28

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:18

Confirmada

02/12/2022, 15:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:38

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 19:34

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:29

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:18

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:58

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:58

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:58

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPLUS VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011659-47.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1438) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 12:58

Documento (Certidão)

23/09/2022, 12:57

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 09:29

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:01

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 14:23

Distribuição (sorteio)

19/04/2022, 11:59