Embargos à Execução Fiscal 5002140-80.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:10

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:41

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Confirmada

29/05/2024, 04:26

Expedida/certificada

28/05/2024, 18:33

Ato ordinatório

28/05/2024, 18:33

Recebimento

22/05/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M A FALLEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-80.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 1490) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M A FALLEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-80.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 2530) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M A FALLEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-80.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

07/05/2021, 00:00

Confirmada

09/12/2019, 15:13

Confirmada

30/10/2019, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 16:36

Documentos

•29/09/2022, 00:00