Apelação Cível 5002140-80.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Maringá 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

M A FALLEIRO & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 14:52

Recebimento

02/05/2024, 12:49

Ato ordinatório

10/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 18:35

Outras Decisões

30/03/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 15:44

Confirmada

25/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 09:40

Confirmada

03/03/2023, 09:40

Confirmada

03/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:44

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 16:33

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 14:52

Recebimento

02/05/2024, 12:49

Ato ordinatório

10/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 18:35

Outras Decisões

30/03/2023, 15:39

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 15:44

Confirmada

25/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 09:40

Confirmada

03/03/2023, 09:40

Confirmada

03/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:44

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 16:33

Recurso Especial

27/02/2023, 16:22

Recurso Especial

27/02/2023, 16:22

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 23:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:47

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

28/10/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:20

Confirmada

25/10/2022, 11:20

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:50

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M A FALLEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-80.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 1490) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:18

Confirmada

22/07/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 13:55

Expedida/certificada

18/07/2022, 17:06

Expedida/certificada

18/07/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 16:32

Sentença confirmada

15/07/2022, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M A FALLEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-80.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 2530) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

02/09/2021, 09:55

Remessa (outros motivos)

01/09/2021, 19:01

Conclusão (para decisão)

13/07/2021, 23:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 19:29

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 22:04

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 10:29

Confirmada

28/05/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 15:00

Expedida/certificada

26/05/2021, 20:14

Expedida/certificada

26/05/2021, 20:14

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 09:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2021, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M A FALLEIRO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002140-80.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

07/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2021, 15:52

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:00

Confirmada

31/07/2020, 08:32

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 11:51

Confirmada

27/07/2020, 11:51

Expedida/certificada

25/07/2020, 08:46

Expedida/certificada

25/07/2020, 08:46

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 14:35

Sentença confirmada

21/07/2020, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:45

Retirada de pauta

15/06/2020, 16:15

Expedida/Certificada

15/06/2020, 15:38

Distribuição (prevenção)

25/07/2019, 16:09

80

•29/06/2022, 00:00

•07/05/2021, 00:00