Apelação / Remessa Necessária 5004549-76.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA

Reu

PRAT-K UTILIDADES LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 16:34

Trânsito em julgado

06/12/2022, 16:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 17:06

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:57

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:36

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:36

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:36

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:35

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 16:34

Trânsito em julgado

06/12/2022, 16:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 17:06

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:57

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:36

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:36

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:36

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:35

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FAMASTIL PRAT K MOVEIS E FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) APELADO: PRAT-K UTILIDADES LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004549-76.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 1463) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:28

Mero expediente

12/07/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 14:16

Recurso Especial repetitivo

11/09/2018, 17:04

Remessa

10/09/2018, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 10:57

Recebimento

06/09/2018, 21:40

Ato ordinatório

07/09/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2017, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 09:37

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 15:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 16:31

Confirmada

23/08/2017, 16:31

Expedida/certificada

23/08/2017, 15:15

Expedida/certificada

23/08/2017, 15:15

Expedida/certificada

23/08/2017, 15:15

Expedida/certificada

23/08/2017, 15:14

Remessa

22/08/2017, 15:25

Recurso especial

22/08/2017, 15:18

Recurso extraordinário

22/08/2017, 15:18

Conclusão (para julgamento)

21/07/2017, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 09:55

Confirmada

29/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 23:01

Confirmada

20/06/2017, 23:01

Expedida/certificada

19/06/2017, 15:41

Expedida/certificada

19/06/2017, 15:41

Expedida/certificada

19/06/2017, 15:41

Remessa

14/06/2017, 18:52

Decurso de Prazo

14/06/2017, 01:03

Confirmada

21/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 16:49

Confirmada

18/05/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 17:44

Confirmada

16/05/2017, 17:44

Expedida/certificada

11/05/2017, 19:10

Expedida/certificada

11/05/2017, 19:10

Expedida/certificada

11/05/2017, 19:10

Expedida/certificada

11/05/2017, 19:09

Remessa

10/05/2017, 20:40

Não conhecimento do pedido

09/05/2017, 18:50

Expedida/certificada

20/04/2017, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/04/2017, 18:45

Conclusão (para decisão)

15/12/2016, 02:09

Decurso de Prazo

15/12/2016, 01:09

Confirmada

21/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 20:07

Petição (Petição (outras))

15/11/2016, 10:20

Expedida/certificada

11/11/2016, 17:57

Expedida/certificada

11/11/2016, 17:57

Expedida/certificada

11/11/2016, 17:57

Expedida/certificada

11/11/2016, 17:57

Remessa

09/11/2016, 18:18

Sentença confirmada

08/11/2016, 16:35

Expedida/certificada

26/10/2016, 18:07

Expedida/certificada

14/10/2016, 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

14/10/2016, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 15:40

Expedida/certificada

28/09/2016, 18:23

Distribuição (sorteio)

28/09/2016, 17:01