Apelação / Remessa Necessária 5009949-41.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

FUNERARIA HENNING - EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PLACHA

OAB/PR 030255·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PLACHA

OAB/PR 030255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:21

Trânsito em julgado

04/11/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:23

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:56

Confirmada

25/10/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:20

Confirmada

25/10/2022, 11:20

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNERARIA HENNING - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA (OAB PR030255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009949-41.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1464) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:21

Trânsito em julgado

04/11/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:23

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:56

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

25/10/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:20

Confirmada

25/10/2022, 11:20

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNERARIA HENNING - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA (OAB PR030255) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009949-41.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1464) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 17:26

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:41

Confirmada

22/04/2021, 14:40

Expedida/certificada

13/04/2021, 13:27

Remessa (outros motivos)

13/04/2021, 11:37

Conclusão (para decisão)

05/04/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 15:49

Confirmada

29/03/2021, 20:28

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:46

Remessa (outros motivos)

29/03/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 18:31

Confirmada

02/03/2021, 18:31

Expedida/certificada

22/02/2021, 18:18

Distribuição (sorteio)

22/02/2021, 17:51