Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008414-39.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições SociaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A

CNPJ

Autor

DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

CELSO MEIRA JÚNIOR

OAB/SC 008635·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

CELSO MEIRA JÚNIOR

OAB/SC 008635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A

CNPJ

Autor

DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:57

Trânsito em julgado

11/03/2025, 01:02

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:53

Confirmada

14/02/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 07:29

Confirmada

12/02/2025, 04:56

Confirmada

12/02/2025, 04:56

Confirmada

12/02/2025, 04:56

Expedida/certificada

11/02/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 12:59

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 06:20

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:57

Trânsito em julgado

11/03/2025, 01:02

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 10:53

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

14/02/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 07:29

Confirmada

12/02/2025, 04:56

Confirmada

12/02/2025, 04:56

Confirmada

12/02/2025, 04:56

Expedida/certificada

11/02/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 12:59

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 06:20

Confirmada

28/11/2024, 04:49

Confirmada

28/11/2024, 04:49

Confirmada

28/11/2024, 04:49

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:22

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:12

Confirmada

18/01/2024, 04:46

Confirmada

18/01/2024, 04:46

Confirmada

18/01/2024, 04:46

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:53

Mudança de Parte

09/01/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:57

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 15:34

Retificação de movimento

25/10/2023, 14:51

Mudança de Classe Processual

25/10/2023, 14:48

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 09:58

Confirmada

30/06/2023, 09:58

Confirmada

30/06/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:26

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 14:02

Recebimento

26/05/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008414-39.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 1039) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008414-39.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 1205) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A (AUTOR) ADVOGADO: CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635) APELANTE: DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO: CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635) APELANTE: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS (AUTOR) ADVOGADO: CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008414-39.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 1471) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2021, 21:45

Mero expediente

30/11/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 15:59

Por decisão judicial

22/11/2021, 20:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2021, 03:00

Por decisão judicial

10/05/2021, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2021, 03:00

Por pendência de AIREsp

31/01/2020, 11:46

Decurso de Prazo

14/11/2019, 01:03

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 06:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 13:19

Expedida/certificada

11/10/2019, 10:54

Expedida/certificada

11/10/2019, 10:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 13:48

Conclusão (para decisão)

18/09/2019, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 15:48

Por pendência de AIREsp

02/04/2019, 18:44

Decurso de Prazo

29/03/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 19:31

Confirmada

02/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 08:34

Confirmada

22/02/2019, 08:34

Expedida/certificada

20/02/2019, 10:21

Expedida/certificada

20/02/2019, 10:21

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 18:49

Conclusão (para decisão)

21/01/2019, 13:03

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 00:00

Recebimento

06/09/2018, 15:44

80

•24/02/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00