Apelação / Remessa Necessária 5008414-39.2018.4.04.7204 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5008414-39.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 18:37

Trânsito em julgado

26/05/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 15:17

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 02:42

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Confirmada

19/04/2023, 04:33

Confirmada

19/04/2023, 04:33

Confirmada

19/04/2023, 04:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:04

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008414-39.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 1039) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Documentos

•17/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(43)