Procedimento Comum Cível 5014802-74.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MARILAINE ELOISA DOS REIS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:38

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:23

Expedida/certificada

04/07/2023, 19:49

Ato ordinatório

04/07/2023, 19:49

Documento (Certidão)

04/07/2023, 19:48

Recebimento

04/07/2023, 13:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILAINE ELOISA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014802-74.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 1500) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 17:06

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 14:20

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:38

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:23

Expedida/certificada

04/07/2023, 19:49

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2023, 19:49

Documento (Certidão)

04/07/2023, 19:48

Recebimento

04/07/2023, 13:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILAINE ELOISA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014802-74.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 1500) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 17:06

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 14:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 15:23

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:01

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:22

Confirmada

30/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 14:34

Expedida/certificada

20/03/2019, 16:40

Improcedência

20/03/2019, 16:40

Conclusão (para julgamento)

11/01/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 20:51

Confirmada

09/01/2019, 20:51

Expedida/certificada

09/01/2019, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2019, 15:37

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 11:48

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

11/12/2018, 10:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 21:42

Expedida/certificada

05/12/2018, 17:33

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 18:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 17:49

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 14:22

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

26/11/2018, 14:17

Expedida/certificada

26/11/2018, 14:16

Expedida/certificada

26/11/2018, 14:16

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 11:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 18:06

Confirmada

11/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 10:06

Expedida/certificada

01/10/2018, 14:29

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

01/10/2018, 14:29

Determinação de Diligência

17/08/2018, 14:52

Conclusão (para julgamento)

04/06/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 15:57

Expedida/certificada

15/05/2018, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 15:32

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 11:55

Decurso de Prazo

08/05/2018, 01:01

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 10:58

Documento (Certidão)

04/01/2018, 15:27

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:10

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Expedida/Certificada

15/12/2017, 16:57

Expedida/certificada

15/12/2017, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2017, 17:29

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 12:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/11/2017, 18:48