Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009199-64.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MAIOLI TRANSPORTES EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO

OAB/RS 056519·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO

OAB/RS 056519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:29

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:36

Expedida/certificada

23/03/2023, 15:02

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

25/11/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIOLI TRANSPORTES EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB RS056519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009199-64.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1502) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 22:30

Expedida/certificada

12/08/2022, 15:22

Mero expediente

12/08/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 12:53

Documento (Outros documentos)

18/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:58

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:29

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:36

Expedida/certificada

23/03/2023, 15:02

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

25/11/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIOLI TRANSPORTES EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB RS056519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009199-64.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1502) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 22:30

Expedida/certificada

12/08/2022, 15:22

Mero expediente

12/08/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 12:53

Documento (Outros documentos)

18/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:58

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 20:18

Expedida/certificada

06/05/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:22

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 17:56

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 20:18

Conclusão (para despacho)

29/12/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/12/2021, 16:54

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 19:26

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 13:30

Mudança de Classe Processual

11/10/2021, 13:29

Outras Decisões

11/10/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 16:41

Reativação

30/09/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 16:07

Baixa Definitiva

22/07/2021, 11:33

Trânsito em julgado

22/07/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:18

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 12:38

Expedida/certificada

16/06/2021, 15:42

Documento (Certidão)

16/06/2021, 15:42

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:53

Recebimento

28/04/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR APELADO: MAIOLI TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB RS056519) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009199-64.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 15:21

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:13

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 13:57

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 18:28

Conclusão (para julgamento)

08/07/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 16:15

Documento (Certidão)

05/06/2020, 15:12

Decurso de Prazo

05/06/2020, 01:01

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:31

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:26

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:30

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 12:38

Expedida/certificada

09/12/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 18:11

Documento (Certidão)

28/11/2019, 11:35

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 16:37

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 15:44

Distribuição (dependência)

23/07/2019, 17:58

80

•05/03/2021, 00:00