Execução Fiscal 5038470-52.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Autor

SEZEFREDO JACQUES BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS 044903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:48

Baixa Definitiva

14/05/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:23

Expedida/Certificada

02/05/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:50

Expedida/Certificada

28/04/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 12:58

Trânsito em julgado

31/01/2023, 18:55

Recebimento

13/01/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FRANCISCO CARLOS DORNELLES APELADO: SEZEFREDO JACQUES BRANDAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038470-52.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 1520) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2022, 06:20

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:26

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 09:00

Todas as movimentações(87)

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:48

Baixa Definitiva

14/05/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:23

Expedida/Certificada

02/05/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:50

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 12:58

Trânsito em julgado

31/01/2023, 18:55

Recebimento

13/01/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FRANCISCO CARLOS DORNELLES APELADO: SEZEFREDO JACQUES BRANDAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038470-52.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 1520) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2022, 06:20

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:26

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 09:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2022, 09:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 08:58

Movimentação processual

04/08/2022, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:49

Confirmada

11/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 11:28

Confirmada

09/02/2019, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2019, 15:33

Expedida/certificada

30/01/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 11:00

Confirmada

02/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2018, 19:05

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 15:36

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2018, 18:18

Remessa (outros motivos)

11/09/2018, 15:39

Remessa (outros motivos)

22/08/2018, 19:01

Ato ordinatório

22/08/2018, 19:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 07:49

Confirmada

08/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 17:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 14:22

Documento (Certidão)

07/06/2018, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2018, 17:36

Conclusão (para decisão)

01/06/2018, 13:33

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 18:27

Remessa (outros motivos)

09/05/2018, 17:40

Remessa (outros motivos)

08/05/2018, 15:37

Confirmada

03/05/2018, 23:59

Remessa (outros motivos)

27/04/2018, 13:04

Remessa (outros motivos)

25/04/2018, 12:25

Expedida/certificada

23/04/2018, 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2018, 19:19

Conclusão (para decisão)

19/02/2018, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2018, 18:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 14:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2016, 18:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 15:02

Confirmada

23/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 22:13

Expedida/certificada

13/11/2015, 16:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 16:27

Confirmada

17/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2015, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 14:30

Confirmada

03/07/2015, 13:28

Confirmada

11/06/2015, 19:18

Comunicação eletrônica

08/06/2015, 15:56

Documento (Certidão)

14/05/2015, 17:36

Confirmada

10/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2015, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2015, 17:18

Conclusão (para decisão)

05/02/2015, 18:35

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2015, 03:00

Por decisão judicial

04/12/2013, 15:32

Documento (Mandado)

29/11/2013, 17:05

Ato ordinatório

25/11/2013, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2013, 13:57

Mandado

19/11/2013, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2013, 19:32

Documento (Carta)

03/10/2013, 22:00

Expedição de documento (Carta)

17/09/2013, 11:02

Mero expediente

06/09/2013, 14:16

Conclusão (para decisão)

07/08/2013, 12:22

Distribuição (sorteio)

26/07/2013, 16:13