Apelação Cível 5024082-02.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO DA SILVA FURLAN

CPF

Reu

JOAO VALMIR SPILERE

CPF

Reu

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SERVPLAST - IND. E COM. DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIDJ PIOVESAN DAMIANI

OAB/SC 020889·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA

OAB/SC 035638·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE GUIDARINI MENDES

OAB/SC 033365·CPF·Representa: Autor

LUIDJ PIOVESAN DAMIANI

OAB/SC 020889·CPF·Representa: Réu

VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA

OAB/SC 035638·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIDJ PIOVESAN DAMIANI

OAB/SC 020889·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA

OAB/SC 035638·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE GUIDARINI MENDES

OAB/SC 033365·CPF·Representa: Autor

LUIDJ PIOVESAN DAMIANI

OAB/SC 020889·CPF·Representa: Réu

VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA

OAB/SC 035638·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE GUIDARINI MENDES

OAB/SC 033365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:14

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:53

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:02

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:02

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:36

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA APELADO: SERVPLAST - IND. E COM. DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO: VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA (OAB SC035638) APELADO: ANTONIO DA SILVA FURLAN ADVOGADO: LUIDJ PIOVESAN DAMIANI (OAB SC020889) APELADO: JOAO VALMIR SPILERE ADVOGADO: JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024082-02.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 1512) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 02:00

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

30/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:14

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:53

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:02

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:02

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:36

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA APELADO: SERVPLAST - IND. E COM. DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO: VINICIUS ALEXANDRE REZENDES FABRICIO DA SILVA (OAB SC035638) APELADO: ANTONIO DA SILVA FURLAN ADVOGADO: LUIDJ PIOVESAN DAMIANI (OAB SC020889) APELADO: JOAO VALMIR SPILERE ADVOGADO: JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024082-02.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 1512) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Mônica Franke Da Silva APELADO: SERVPLAST - IND. E COM. DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO: Vinicius Alexandre Rezendes Fabricio Da Silva APELADO: ANTONIO DA SILVA FURLAN ADVOGADO: Luidj Piovesan Damiani APELADO: JOAO VALMIR SPILERE ADVOGADO: Jaqueline Guidarini Mendes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024082-02.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00001679520048240078/SC) RELATOR: ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

15/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2021, 18:56

Distribuição (sorteio)

14/12/2021, 18:56

80

•15/12/2021, 00:00